Tire Suas Dúvida, Comercio deve Fechar Por Causa do Decreto do Governo do RN ? Existe Multa de R$ 50 Mil ? Saiba Agora

A COVID-19 tem se espalhado de forme exponencial por todo território Brasileiro, no fim da manhã deste domingo (22) a secretaria de saúde do município de Nova Cruz informou a população sobre o primeiro caso suspeito por intermédio de carro de som que circulou pelas ruas do município, no entanto, temendo por maiores consequências diversos trabalhadores Novacruzenses apresentam dúvidas sobre o fechamento ou não do comércio local.



O COMÉRCIO LOCAL DEVE FECHAR ?

Na última quinta feira foi públicado decreto 29.541/20 que impoe medidas restritivas em todo o estado, como forma de combate e prevenção ao COVID-19, no entanto existe a dúvida, sobre o fechamento do comercio em Nova Cruz, e até uma suposta multa de R$ 50 Mil reais, a partir da análise do referido decreto, respondemos a você.

Não existe até o momento qualquer orientação para o FECHAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL, de Nova Cruz ou do ESTADO, o que se tem por meio do decreto é que alguns tipos de estabelecimentos comerciais, como BARES, RESTAURANTES, E SHOPPINGS CENTER, devem reduzir suas atividades ao funcionamento via DELIVERY, uma vez que este tipo de estabelecimento concentra maior aglomeração de pessoas.

No entanto, vários comercios em Nova Cruz já anunciaram o fechamento temporario por tempo indeterminado como forma de prevenção, mesmo sem qualquer orientação neste periódo.

MULTA DE R$ 50 MIL REAIS, EXISTE ?

De fato existe uma multa de R$ 50 Mil reais, para quem descumprir as medias impostas no decreto, no entanto como já destacado a penalidade estende-se apenas neste momento a BARES, SHOPPINGS, RESTAURANTES E TEMPLOS RELIGIOSOS.


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