Ex-Prefeito Cid Arruda Lança Pré-Candidatura a Prefeitura de Nova Cruz, Veja a Situação Completa

O Ex-Prefeito de Nova Cruz Cid Arruda, anunciou na noite do último sábado (14) que é pré-candidato ao cargo de prefeito Municipal no pleito de outubro deste ano, dentre as revelações feitas pelo líder politico, está ainda sua troca de Partido, segundo ele, o PSB partido pelo qual foi eleito três vezes prefeito de Nova Cruz fora entregue ao comando dos Vereadores Mateus Catolé e Manga Rosa, que apesar de serem da base aliada de Cid, não devem ceder o partido para que este dispute um quarto mandato. 

Cid Ainda destacou que passa a integrar os quadros do PSD, partido dirigido no estado pelo ex-governador Robinson Fária, ao qual sempre demonstra amizade, o ex-prefeito ainda disse que ir ao PSD seria o caminho natural uma vez que seu genro, o advogado Cyrus Benevides é o presidente da sigla na cidade.

Mas o ápice da reunião não está no anuncio da pré-candidatura nem tão pouco na mudança de legenda do ex-prefeito, é de conhecimento de toda Nova Cruz que Cid Arruda tem respondido a processo no TCE e na Câmara Municipal da capital do agreste que pode levar a suspensão dos seus direitos políticos e consequentemente à sua impossibilidade de concorrer ao quarto mandato de chefia do executivo, a este respeito o líder politico afirmou que em caso de impossibilidade, seu grupo politico deverá indicar a ex-primeira Dama, Valéria Vieira Arruda Câmara para a disputa do poder executivo municipal, tendo como possível pré-candidato a vice, o vereador Mateus Catolé.


Sobre a Situação de Cid na Câmara Municipal

O Ex-prefeito Cid Arruda tem pela frente um cenário extremamente dificil para conseguir concorrer ao pleito de 2020, o líder político trata abertamente com seus correligionários sobre a possíbilidade de suspensão dos direitos politicos em virtude de reprovação das contas referentes ao ano de 2014.

O Fato é que a probabilidade do ex-prefeito concorrer a chefia do poder executivo municipal é extremamente remota por vários fatores, listamos alguns.

1. Minoria da Oposição na Câmara

A quatro anos atrás quando terminou a apuração dos votos das eleições 2016, parecia certo que mesmo derrotado Cid Arruda teria maioria na Câmara elegendo 7 das 13 cadeiras parlamentares, no entanto com o passar do tempo Cid perdeu esta maioria após uma debandada generalizada em seu bloco Político, vereadores como Patrícia de Lagoa Limpa, Juninho e Valdo Salú, optaram por dar sustentação a base política do atual prefeito, fazendo com que o ex-prefeito ficasse em uma situação desfavorável na condução do seu processo na Câmara.

Para que Cid consiga a aprovação das suas contas seriam necessário de 9 dos 13 votos, cenário extremamente improvável, tendo em vista que o ex-gestor só conta com apoio de 3 atuais parlamentares.

  1. Manga Rosa
  2. Mateus Catolé
  3. Thiago de Heraldo

2. Relatório Desfavorável no TCE


Além de não ter o apoio necessário para aprovação das contas na Câmara municipal o ex-prefeito Cid Arruda, vem de sucessivas derrotas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, segundo levantamento realizado pelo nosso portal, o relator do caso o conselheiro Carlos Thompson opinou pelo não acolhimento do incidente de nulidade interposto pela defesa, levado a Câmara Julgadora responsavel pela análise do caso ainda em dezembro de 2019, o órgão colegiado, optou por seguir o parecer do relator e negar todos os pedidos feito pela defesa.


Após a divulgação do Acórdão que opinou pelo não acolhimento do recursos primeiramente interposto, o Tribunal de Contas abriu novo prazo para interposição de recurso que deve estar em tramitação atualmente.




3. Por que a Câmara Municipal de Nova Cruz ainda Não Votou o Parecer do TCE ?


A Câmara Municipal de Nova Cruz aguarda o findar dos recursos apresentados pela defesa do ex-prefeito para poder Votar o respectivo parecer, isto por que decisão do Juiz da Primeira vara da comarca de Nova Cruz, ainda em novembro de 2019, suspendeu toda tramitação no poder legislativo municipal enquanto não esgotarem-se os recursos no Tribunal de Contas do estado, uma vez que uma possível mudança de entendimento do TCE-RN poderia acabar por trazer prejuízos ao réu.

4. Critica a Câmara Municipal de Nova Cruz

De Fato a situação do Ex-prefeito Cid Arruda, parece não ser das melhores, uma candidatura a chefia do poder executivo de Nova Cruz pode ocorrer, no entanto é imprescindível a população da rainha do agreste alerta-se para a falta de compromisso do poder legislativo de Nova Cruz, destaca-se que a constituição da republica federativa do Brasil, bem como a lei orgânica do município consagram a Câmara de Vereadores e seus respectivos membros o poder de fiscalização do poder executivo municipal, na situação que vislumbra a população estamos diante de uma omissão sem tamanho por parte dos vereadores do nosso município.

Constatada supostas irregularidades ainda no ano de 2014, conforme aponta o TCE, fica evidenciado que a Câmara municipal de Nova Cruz descumpriu com suas funções de fiscalização, uma vez que não é necessário aguardar-se 6 anos para que somente após a análise de um parecer técnico do TCE seja tomada medidas cabíveis, basta ver o recente exemplo quando a Câmara não aguardou parecer do Tribunal de Contas para julgar atos de gestão do ex-prefeito Targino Pereira.

A Câmara Calou-se,e somente 6 anos após, mediante apreciação do tribunal de contas e mediante uma conjuntura política mostrou-se disposta a cumprir com seu dever de fiscalizar o poder executivo, tal medida reforça o discurso de Cid Arruda que questiona com razão a atuação da Câmara Municipal, que de fato age por motivos políticos e não necessariamente técnicos.

No entanto o próprio Supremo Tribunal Federal já destacou em decisões da Suprema Corte que os processos julgados pelo poder legislativo tem o aspecto politico como motor, embora não pareça correto aos olhos da população as motivações políticas estão embricadas nas decisões dos poderes legislativos.

5. Bom Nome para Disputa do Executivo

A Julgar pelas reformas realizadas na gestão do ex-prefeito Cid Arruda no  âmbito da Secretária Municipal de edução e ações como Implantação da Educação de Tempo Integral, bem como a busca por implantações de creche modelo, nos parece que o nome da Ex-primeira Dama, Valéria Arruda Câmara parece ser uma boa escolha para a disputa do poder executivo municipal.

Foi ainda sob o comando da secretária que pela primeira vez Nova Cruz veio a conseguir o tão sonhado selo UNICEF no último ano de Gestão de Cid Arruda Câmara.


6. Conclusão

Nos parece que há chance de Cid Arruda concorrer mais uma vez a chefia do poder executivo municipal, no entanto há fortes probabilidades deste não conseguir a indicação, em virtudes das sucessivas derrotas no TCE e da falta de apoio politico na Câmara Municipal de Nova Cruz, os tramites na Câmara são muito mais políticos do que técnico, o que é resguardado por entendimentos de cortes superiores do Brasil, embora não seja o melhor caminho, e o nome da ex-primeira Dama aparentemente parece ser uma boa escolha dentro do bloco político do ex-prefeito Cid Arruda.

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